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quarta-feira, 28 de outubro de 2009

A TESTEMUNHA


Regulamentação de Visita em favor da mãe. Meu cliente é o pai que está com a guarda. Nossa testemunha, vizinha da família, deu uma declaração que deixou todo mundo na audiência estático:
- Essa mulher nunca foi mãe, ela só teve um filho.
Para registro.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Filhos de Chocadeira que nos chocam!


Apenas um detalhe Excelência! A Contestante que alega, contraditoriamente, ter sido CUIDADA com muita FRIEZA pelo Requerente aos longos dos anos.

Contudo, recordemos recente questão doutrinária muito difundida no Direito Brasileiro, que trata da Paternidade Sócio Afetiva

Utilizemos as sábias palavras da Ministra Nancy Andrighi: “Não se podem impor os deveres de cuidado, de carinho e de sustento a alguém que, não sendo o pai biológico, também não deseja ser pai sócio-afetivo.”.

Assim, a Requerida poderia aplicar de forma inversa. Se ela deseja tanto não ser filha do Requerente, como afirma na Contestação "sua vontade sincera de que o DNA ateste que o Requerente não é seu pai", portanto, alegue a falta de Filiação Sócio-afetiva e desvincule-se de seu algoz.

Conseqüentemente deixará de receber as pensões alimentícias, única aproximação e carinho que permitiu ao seu pseudo-genitor.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Uma mãe tão Serra

Tenho um cliente, um garoto, que tem um filho, um bebê, que veio no escritório esses dias para contratar meus serviços e propor uma Ação de Regulamentação de Visitas. É aquela velha história de gravidez na adolescência tão batida na Revista Capricho (ainda é Capricho?).

Proposta a ação, a dita cuja "mãe da criança" contestou dizendo que não deixa meu cliente visitar o bebê porque ele fuma. Aham!Alega que na casa dele todo mundo fuma, por isso não deixa levar, visitar, pernoitar, nem nada. Talvez o moleque poderá apresentar um programa com Silvio Santos, ela disse, mas meu cliente não passa nem perto do filho.

Jurou de pé junto e mãos abertas, que não é por causa da nova namorada linda e loira que o garoto/cliente desfila na moto nova. O único absoluto motivo é o cigarro.

Um sujeito formidável deu de presente esses dias, numa conversa certeira, a argumentação impugnativa da moça: todos nós, infelizmente, qualquer ser humano neste mundo, por mais que tentemos, jamais conseguiremos largar desse maldito hábito: “fumante passivo”.

Inclusive, leve-se em conta que a própria "Super Mãe", eleitora do Governador de Sampa, também fumou alguns cigarros durante os primeiros meses de gravidez, enquanto o meu cliente parou de fumar numa tentativa incentivá-la a fazer o mesmo.

Não tem nada que ver com o 'fumus boni iuris' como quis fazer piada o estagiário.

Cuidado, respeito e saúde, certo. Agora, usar de uma coisa que ela sabe que é observada com atenção, como subterfúgio para impedir, por vingança, por ciúme, um pai de ver um filho, é hipocrisia retumbante mesmo.

Porém, vamos lembrar que "Onde há fumaça, há fogo."
Não se deve fumar perto de crianças.
Não se deve proibir pais e filhos de se verem.
Trata-se de uma criança.
Ela vai crescer e não vai esquecer.